Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 12:45

Adams afirma que projetos de lei avançam na criação de instrumentos para reduzir litigiosidade no país

Para Adams, os Projetos de Lei na Câmara avançam de maneira fundamental em vários pontos, como por exemplo no modelo de conciliação por adesão, que, segundo ele, permite a adoção de soluções multiplicadoras
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:15

Negado HC a advogado acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica

Defesa pedia anulação de prova alegando não ter sido previamente intimado das oitivas das testemunhas de acusação e do depoimento de corréu
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 17:00

Justiça determina a oneração de bens de empresas do Grupo OGX

Segundo decisão, as empresas recuperandas precisam urgentemente de caixa para continuidade de suas atividades
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 15:15

OAB/PI questiona método utilizado para cobrança de ISS dos advogados

Advogados são cobrados indevidamente, pois pagam a alíquota de 3% do faturamento, independente da quantidade de sócios do escritório
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 19:00

Pedro Henry pode ficar na cela de Dirceu e Delúbio

O advogado disse que Henry se entregou à PF pouco antes de meio-dia, antes mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) formalizasse o mandado de sua prisão
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 15:45

Médico não recomendou prisão domiciliar para Genoino

Estado de saúde de José Genoino não levou nenhum de seus médicos a recomendar, de maneira explícita, que o deputado deva cumprir pena obrigatoriamente em regime domiciliar
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 16:15

Maconha será vendida nas farmácias do Uruguai a partir de agosto de 2014

Consumo já não é crime no país e, no fim de julho, a regulamentação do comércio e do cultivo da erva foi aprovada por 50 votos a 49
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 18:15

PGR opina pela perda de mandato em caso de mudança para partido novo

Para Rodrigo Janot, a permanência do parlamentar no partido pelo qual se elegeu é imprescindível para a manutenção da representatividade do mandato
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 13:15

OAB divulga resultado final da 1ª fase do XI Exame

Relação traz os nomes dos candidatos aprovados conforme inscrição por Seccional, cidade de inscrição, número de inscrição e nome do examinando por ordem alfabética
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:30

Câmara veta nova regra para empresas de capital fechado

Se aprovado, o projeto faria com que as empresas apresentassem todo o valor gerado por elas ao longo de determinado período e como o dinheiro fora distribuído
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 12:10

Ação direta de inconstitucionalidade.

Controle concentrado de lei orçamentária.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 10:30

Net está proibida de venda casada de Net Virtua e provedor

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a Net de condicionar a contratação do Net Vírtua, serviço de internet banda larga, à escolha dos provedores credenciados pela empresa
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 11:00

Retroatividade de lei sobre prazo para registro de armas é tema e ganha repercussão

Recurso discute a extinção ou não da punibilidade do delito de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, em razão da aplicabilidade retroativa de lei que concedeu novo prazo para registro de armas
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 18:30

Anatel aplica quarta multa na operadora Oi em uma semana

O valor somado das multas ultrapassa R$ 40 milhões
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 13:20

Ação penal originária. Homicídio culposo no trânsito.

Validade. Falta de provas. Absolvição.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 19:45

TJ nega dano moral por inseminação artificial que não resultou em gravidez

Segundo a decisão, foi comprovado que o casal fora advertido quanto às incertezas que cercam o procedimento em questão
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 20:45

Borracheiro imprudente faz serviço de eletricista e indeniza curto-circuito

O homem deverá pagar indenização de R$ 4 mil reais por ter cortado o fio elétrico de forma inadvertida
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 18:10

TCU decide não revisar indenizações de anistias

Fiscalizações das indenizações continuarão a ocorrer pelo atual procedimento ordinário de controle interno e externo presente na Constituição Federal
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:00

Justiça do Rio manda suplente reassumir vaga de vereador afastado

Decisão foi proferida no mandado de segurança impetrado pela parlamentar contra a presidência e a mesa diretora do Legislativo carioca
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:50

Não é ilegal ato da administração que comunica desconto de valores pagos a maior

Administração pública, antes de efetivar o pagamento, comunica aos servidores a existência de erro na confecção da folha

Exibindo resultado de 3641 até 3660 de um total de 24718

Para Adams, os Projetos de Lei na Câmara avançam de maneira fundamental em vários pontos, como por exemplo no modelo de conciliação por adesão, que, segundo ele, permite a adoção de soluções multiplicadoras

Defesa pedia anulação de prova alegando não ter sido previamente intimado das oitivas das testemunhas de acusação e do depoimento de corréu

Segundo decisão, as empresas recuperandas precisam urgentemente de caixa para continuidade de suas atividades

Advogados são cobrados indevidamente, pois pagam a alíquota de 3% do faturamento, independente da quantidade de sócios do escritório

O advogado disse que Henry se entregou à PF pouco antes de meio-dia, antes mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) formalizasse o mandado de sua prisão

Estado de saúde de José Genoino não levou nenhum de seus médicos a recomendar, de maneira explícita, que o deputado deva cumprir pena obrigatoriamente em regime domiciliar

Consumo já não é crime no país e, no fim de julho, a regulamentação do comércio e do cultivo da erva foi aprovada por 50 votos a 49

Para Rodrigo Janot, a permanência do parlamentar no partido pelo qual se elegeu é imprescindível para a manutenção da representatividade do mandato

Relação traz os nomes dos candidatos aprovados conforme inscrição por Seccional, cidade de inscrição, número de inscrição e nome do examinando por ordem alfabética

Se aprovado, o projeto faria com que as empresas apresentassem todo o valor gerado por elas ao longo de determinado período e como o dinheiro fora distribuído

Controle concentrado de lei orçamentária.

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a Net de condicionar a contratação do Net Vírtua, serviço de internet banda larga, à escolha dos provedores credenciados pela empresa

Recurso discute a extinção ou não da punibilidade do delito de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, em razão da aplicabilidade retroativa de lei que concedeu novo prazo para registro de armas

O valor somado das multas ultrapassa R$ 40 milhões

Validade. Falta de provas. Absolvição.

Segundo a decisão, foi comprovado que o casal fora advertido quanto às incertezas que cercam o procedimento em questão

O homem deverá pagar indenização de R$ 4 mil reais por ter cortado o fio elétrico de forma inadvertida

Fiscalizações das indenizações continuarão a ocorrer pelo atual procedimento ordinário de controle interno e externo presente na Constituição Federal

Decisão foi proferida no mandado de segurança impetrado pela parlamentar contra a presidência e a mesa diretora do Legislativo carioca

Administração pública, antes de efetivar o pagamento, comunica aos servidores a existência de erro na confecção da folha

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